Informações úteis, links e serviços para a comunidade
de leitores e profissionais do livro

» Decreto do Preseidente Lula elimina Pis/Cofins na comercialização dos Livros
LEI Nº 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004 e LEI Nº 10.753, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003

» Nova Lei do Direito Autoral
LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998