Nova Délhi descriminaliza relações homossexuais

 do site Parada Lésbica

3 July 2009

por Thais Lombardi da Redação

Tribunal da capital indiana considera criminalização inconstitucional

Um tribunal de Nova Délhi, capital da Índia, descriminalizou, nesta quinta-feira (2), as relações homossexuais entre adultos. Os juízes argumentaram que o artigo 377 do atual código penal indiano, em vigor desde 1861, viola os direitos básicos dos cidadãos e é inconstitucional, afirmando que qualquer relação consensual entre adultos é legal, inclusive as homossexuais. A decisão, entretanto, vale apenas para a capital e pode ser derrubada pela Suprema Corte do país.

Apesar disso, os grupos LGBT indianos comemoraram a vitória, alegando que esta medida pode facilitar a conquista de próximos passos, além de permitir um combate mais efetivo do HIV.

Alguns líderes religiosos, contudo, criticaram a decisão. O clérigo Maulana Khalid Rashid Farangi Mahali condenou veementemente a descriminalização, acusando-a de ser fruto da influência ocidental no país.

A decisão pode encorajar outros países que atualmente consideram a homossexualidade como passível de punição a descriminalizá-la. Segundo a Unaids, mais de 80 países possuem leis semelhantes às indianas.

Leia Babyji, de Abha Dawesar, o relato humano de uma adolescente indiana que se inicia na vida sexual com mulheres. Lançamento Sá Editora. Nas livrarias.